Assessoria jurídica na elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos comerciais e empresariais, incluindo contratos de prestação de serviços, acordos operacionais, instrumentos de parceria, acordos de confidencialidade e demais contratos relacionados.
Assessoria jurídica, consultiva e regulatória a empresas e instituições sujeitas à supervisão e regulamentação de órgãos e entidades integrantes do Sistema Financeiro Nacional e de outros mercados regulados, com atuação perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil (BACEN).
Elaboração de pareceres e orientações jurídicas sobre normas regulatórias, obrigações e requisitos aplicáveis às atividades supervisionadas, bem como sobre a interpretação e implementação de normas e procedimentos regulatórios.
Atuação em processos administrativos de natureza regulatória e sancionadora, acompanhamento de fiscalizações e estruturação de operações, negócios, contratos e procedimentos em conformidade com as exigências regulatórias aplicáveis.
Assessoria jurídica especializada a seguradoras, resseguradores e demais participantes dos mercados de seguros e resseguros, abrangendo questões consultivas, contratuais, regulatórias e operacionais.
Atuação em questões relacionadas à estruturação e implementação de produtos e negócios, operações de seguros e resseguros e regulação de sinistros, incluindo a elaboração de notas técnicas e pareceres jurídicos.
Assessoria jurídica em matéria societária, incluindo elaboração e revisão de atos societários, contratos e documentos relacionados à estrutura, organização e governança das sociedades.
Elaboração de pareceres e orientações jurídicas em questões societárias e de governança corporativa.
Consultoria em operações de reorganização societária, transferência de controle, fusões, aquisições e demais operações de M&A, incluindo suporte jurídico em processos de Due Diligence.
Assessoria jurídica e empresarial para constituição, estruturação e desenvolvimento de negócios em Portugal, incluindo a análise de alternativas de estruturação, elaboração e análise de planos de negócios e apoio jurídico à implementação de projetos empresariais.
Assessoria na constituição e organização de sociedades e filiais, elaboração e revisão de atos societários e contratos, alterações societárias, reorganizações e demais questões relacionadas à estrutura e ao funcionamento das empresas.
Assessoria jurídica a empresas e profissionais estrangeiros em processos de imigração e regularização migratória no Brasil, especialmente em situações de expatriação, transferência e alocação de executivos, administradores e profissionais estrangeiros.
Consultoria e acompanhamento dos procedimentos necessários à obtenção de vistos, autorizações de residência e demais documentos e providências relacionados à permanência e ao exercício de atividades profissionais no Brasil.